Gabarito: Alternativa E.
A imputabilidade penal refere-se à capacidade de uma pessoa ser responsabilizada criminalmente por seus atos. Sobre a imputabilidade e…
IDCAP · 2024
Após ingerir, voluntariamente, bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes, Tício, com a capacidade psicomotora alterada, se aproxima de Mévio,…
FGV · 2024
A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:
VUNESP · 2023
O agente pode cometer o crime embriagado, consumir bebida alcoólica para praticá-lo ou, no momento do fato, estar embriagado involuntariamente. É…
CONSULPLAN · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - Os ofendículos são causa de exclusão da ilicitude, tratados pela doutrina como forma de exercício regular de…
OFFICIUM · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
