Considerando a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

Question

( ) Os serviços de saúde, em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social,
em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS) e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
deverão conferir máxima prioridade ao atendimento de crianças e adolescentes com suspeita ou
confirmação de violência de qualquer natureza, formulando projeto terapêutico singular que
inclua intervenção em rede e, se necessário, acompanhamento domiciliar.

( ) A promoção de espaços intersetoriais locais para a articulação de ações e a elaboração de
planos de atuação conjunta focados nas famílias em situação de violência, com participação de
profissionais de saúde, de assistência social e de educação e de órgãos de promoção, proteção e
defesa dos direitos da criança e do adolescente.

( ) A autoridade judiciária, de posse de relatório, poderá determinar o encaminhamento da
gestante ou mãe, mesmo sem concordância, à rede pública de saúde e assistência social para
atendimento especializado.

( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na
elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo
físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de
crianças e de adolescentes.

( ) A integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Conselho
Tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social para
efeito de agilização do atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em programas de
acolhimento familiar ou institucional, visando à sua rápida reintegração à família de origem ou,
se tal solução se mostrar comprovadamente inviável, sua colocação em família substituta.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Accepted Answer

F – V – F – V – V.

Answer

V – F – V – F – V.

Answer

F – F – V – V – F.

Answer

V – F – F – V – V.

Answer

F – V – V – F – V.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA

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