Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: FCC
Órgão:: DPE-BA
Ano:: 2021
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1785343

O princípio do não retrocesso social se identifica com a ideia de

Auma desarrazoabilidade legislativa em seu sentido formal.Binconstitucionalidade formal de medidas provisórias que visem à redução de direitos sociais.Credução do Estado Capitalista e crescimento do Estado Social.Dconcretização da dimensão positiva aos direitos sociais.Eum direito constitucional de resistência.

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Gabarito: Alternativa E.

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