Assinale a alternativa correta a respeito da concessão dos serviços públicos.

Question

Accepted Answer

A remuneração do serviço público é feita por meio da tarifa e tem a natureza de preço público.

Answer

O poder concedente transfere ao concessionário a execução do serviço e a sua titularidade.

Answer

A concessão, em regra, é feita por meio de licitação, podendo ser nas modalidades da concorrência ou tomada de preços, admitindo-se ainda, em alguns casos, a dispensa de licitação.

Answer

A responsabilidade do concessionário por prejuízos causados a terceiros em decorrência da execução do serviço público é subjetiva.

Answer

Quando a concessão revelar-se contrária ao interesse público, ela deverá ser rescindida unilateralmente pelo poder concedente sem indenização ao concessionário.

Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos

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