Gabarito: Alternativa B.
Analise as informações a seguir: I. O Poder e a esfera de Governo publicará, com periodicidade mínima bianual, o quadro geral dos serviços públicos…
ADM&TEC · Prefeitura de São Bento do Una - PE · 2024
O contrato de concessão de serviços públicos é um instrumento jurídico pelo qual o Estado transfere a uma empresa privada a prestação de serviços de…
IDCAP · 2024
A Lei Federal nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no Artigo 175 da Constituição…
FAUEL · 2023
A delegação da prestação dos serviços públicos para a iniciativa privada apresenta-se sob diversas formas ou modelos, tendo, entretanto, como…
FCC · 2024
Acerca das Parcerias Público Privadas, contrato administrativo de concessão, prevista na Lei Federal nº 11.079 de 2004, assinale a alternativa…
UNIOESTE · 2025
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