Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- CONSULPAM
- Órgão:
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3678751
Considere o caso em hipótese:
Uma aluna do 8º ano contesta o resultado de uma
avaliação de História, alegando critérios pouco claros
e pede revisão formal. A direção nega dizendo que “a
escola não é obrigada a aceitar recursos discente”. Nesse contexto, o que determina o ECA? Assinale a
alternativa CORRETA:
Uma aluna do 8º ano contesta o resultado de uma
avaliação de História, alegando critérios pouco claros
e pede revisão formal. A direção nega dizendo que “a
escola não é obrigada a aceitar recursos discente”. Nesse contexto, o que determina o ECA? Assinale a
alternativa CORRETA: