De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 1/1986, dependerá de elaboração…

Question

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) o licenciamento de atividade modificadora do meio ambiente que envolva

Accepted Answer

extração de combustíveis fósseis, a exemplo de petróleo, carvão e xisto.

Answer

exploração de madeira ou de lenha, seja para uso pessoal, seja para fins econômicos.

Answer

construção de usina de geração de eletricidade, apenas nos casos em que a fonte de energia seja secundária.

Answer

utilização de carvão vegetal em quantidade superior a cinco toneladas por dia.

Answer

construção de estradas de rodagem com uma faixa de rolamento.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Resoluções do CONAMA

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