Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q27636
que compõem a justiça eleitoral, julgue o item a seguir.
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Por expressa previsão constitucional, é da competência do CNJ representar ao Ministério Público se tomar ciência de fato que corresponda a crime…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Nos termos da Constituição da República, o Conselho Nacional de Justiça NÃO possui competência para
FCC · DPE-MA · 2015
Assinale a opção incorreta acerca do tratamento constitucional relativo aos tribunais regionais eleitorais (TREs).
CESPE / CEBRASPE · 2009
O cargo de ministro do TST exige a situação de brasileiro nato para seu provimento.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Acerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue o item subsequente. Um quinto das vagas dos tribunais eleitorais deve…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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