Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- IDCAP
- Órgão:
- Prefeitura de Vila Rica - MT
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3457650
legislação brasileira que foi promulgada em 1990 e que é
reconhecida como um marco legal na proteção e
garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Sobre
esse tema, relacione as colunas abaixo:
Coluna I
1.Prioridade absoluta. 2.Direito à vida, à saúde, à educação, à cultura e ao
lazer. 3.Convivência familiar e comunitária. 4.Proteção contra qualquer forma de violência,
exploração, crueldade e opressão.
Coluna II
(__)Estabelece o direito de viver em ambiente familiar e
comunitário, salvo situações excepcionais. (__)Assegura o acesso a serviços essenciais para o
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. (__)Garante proteção contra abusos físicos, psicológicos,
sexuais, negligência, exploração laboral, entre outros. (__)Garante que crianças e adolescentes tenham
prioridade em receber proteção e socorro em quaisquer
circunstâncias.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:

