Gabarito: Alternativa A.
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A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:
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Considere as assertivas abaixo. I - Os ofendículos são causa de exclusão da ilicitude, tratados pela doutrina como forma de exercício regular de…
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Possidônio, orgulhoso do novo automóvel que acaba de comprar, dirige-se até o Bar Amizade para mostrar sua nova aquisição aos seus amigos. Ocorre que…
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