Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- UEG
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q509545
O Direito Penal é o ramo do direito público que regula as condutas consideradas criminosas e estabelece as penas correspondentes. A Lei n.º…
FURB · 2024
Em relação às medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar:
FCC · 2014
Conforme a lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Analise as alternativas a abaixo e…
ACAFE · 2024
De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, devidamente autorizado judicialmente, policiais civis do Estado de Santa Catarina localizaram,…
Gabarito: Alternativa B.
FGV · 2025
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