Ricardo foi visto por Wilson praticando delito de roubo. Tão logo viu a ocorrência do crime, Wilson chamou a…

Question

Ricardo foi visto por Wilson praticando delito de roubo. Tão logo viu a ocorrência do crime, Wilson chamou a polícia, que, por sua vez, após atender às formalidades legais, saiu prontamente em perseguição de Ricardo. Considerando-se que a perseguição foi ininterrupta, a polícia conseguiu efetuar a prisão em flagrante em situação em que se fazia presumir ser Ricardo o autor da infração. Nessa hipótese, classifica-se a prisão em flagrante como flagrante

Accepted Answer

apenas poderá se retratar da representação feita enquanto o inquérito policial não for relatado pela autoridade policial.

Answer

não poderá se retratar da representação feita, pois a ação penal é pública e a representação é mera condição de procedibilidade.

Answer

poderá retratar-se da representação feita desde que o Ministério Público ainda não tenha oferecido a denúncia.

Answer

poderá se retratar da representação feita a qualquer tempo, mesmo na fase processual, pois a representação tem essa característica.

Answer

apenas poderá se retratar da representação feita se o promotor de justiça não oferecer a denúncia no prazo legal. Nessa hipótese, diante da inércia, caberá retratação.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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