Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q169199
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Seria INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal, por ofensa à cláusula que assegura a independência dos órgãos que exercem as funções do poder político,
FCC · DPE-AM · 2018
Cabe exclusivamente ao Congresso Nacional, independentemente de sanção do Presidente da República,
FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2012
Compete privativamente ao Senado Federal:
FCC · TRE-TO · 2011
Em seguida ao falecimento do Presidente do Senado Federal, assume as funções de Presidente do Congresso Nacional:
FCC · DPE-MA · 2015
A respeito do Poder Legislativo, consideradas as competências e atribuições das casas legislativas que o compõem, julgue os itens que se seguem. I A…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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