A defesa de uma investigada requer ao tribunal o trancamento de inquérito por habeas corpus, alegando que as…

Question

A defesa de uma investigada requer ao tribunal o trancamento de inquérito por habeas corpus, alegando que as provas até então colhidas são frágeis e que há versões contraditórias entre as testemunhas. Considerando a jurisprudência consolidada do STF e do STJ, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O pedido deve ser indeferido, pois o trancamento por habeas corpus é excepcional e o reexame aprofundado de provas e a resolução de contradições são incompatíveis com a via estreita do writ.

Answer

O pedido deve ser deferido, pois qualquer fragilidade probatória autoriza, por si só, o trancamento do inquérito.

Answer

O pedido deve ser deferido, pois o habeas corpus é a via própria para dirimir contradições entre depoimentos testemunhais.

Answer

O pedido deve ser convertido em pedido de relaxamento de prisão, único cabível na fase de inquérito.

Answer

O pedido deve ser deferido, porque a mera existência de versões divergentes demonstra a inexistência de crime.

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