A advogada de Eduardo, no curso de investigação defensiva, obtém documento que comprova álibi do cliente e…

Question

A advogada de Eduardo, no curso de investigação defensiva, obtém documento que comprova álibi do cliente e pretende apresentá-lo ao Ministério Público antes do oferecimento da denúncia. Sobre a participação do investigado na fase de investigação e a iniciativa probatória da defesa, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A defesa pode apresentar à autoridade policial e ao Ministério Público, na fase investigativa, elementos que demonstrem a inocência do investigado, visando influir na formação da opinião sobre o oferecimento ou não da denúncia.

Answer

A defesa só pode apresentar elementos ao Ministério Público após o recebimento da denúncia, na fase de resposta à acusação.

Answer

A apresentação de elementos pela defesa na fase investigativa é vedada, pois compromete o caráter inquisitivo do inquérito.

Answer

A defesa só pode atuar na fase investigativa se for previamente autorizada pelo juiz das garantias a participar das diligências.

Answer

Os elementos apresentados pela defesa na fase investigativa devem ser desconsiderados pelo Ministério Público, que se vincula exclusivamente ao relatório policial.

Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

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