Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- IF-ES
- Órgão:
- IF-ES
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2046690
Marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), considerando o Estatuto da Criança
e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990), que, em seu artigo 54, determina que é
dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
( ) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso
na idade própria. ( ) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. ( ) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na
rede particular de ensino. ( ) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade. ( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a
capacidade de cada um. ( ) Oferta de ensino matutino e vespertino regular, adequado às condições do adolescente
trabalhador. ( ) Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material
didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Assinale a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:
e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990), que, em seu artigo 54, determina que é
dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
( ) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso
na idade própria. ( ) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. ( ) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na
rede particular de ensino. ( ) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade. ( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a
capacidade de cada um. ( ) Oferta de ensino matutino e vespertino regular, adequado às condições do adolescente
trabalhador. ( ) Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material
didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Assinale a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo: