Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- UPENET/IAUPE
- Órgão:
- Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2035247
No Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo IV, são descritos os direitos relativos à Educação, Cultura,
Esporte e Lazer.
Sobre isso, leia as afirmativas abaixo:
I. Acesso à escola pública e gratuita, até o Ensino Médio, dando prioridade à instituição mais próxima de sua
residência, sem que seja necessário garantir vagas no mesmo estabelecimento aos irmãos que estejam na mesma
etapa ou ciclo de ensino da educação básica. II. É direito da criança e do adolescente contestar os critérios avaliativos, recorrendo às instâncias escolares
superiores. III. Os pais ou responsáveis têm direito a ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das
propostas educacionais. Está CORRETO o que se afirma em
Esporte e Lazer.
Sobre isso, leia as afirmativas abaixo:
I. Acesso à escola pública e gratuita, até o Ensino Médio, dando prioridade à instituição mais próxima de sua
residência, sem que seja necessário garantir vagas no mesmo estabelecimento aos irmãos que estejam na mesma
etapa ou ciclo de ensino da educação básica. II. É direito da criança e do adolescente contestar os critérios avaliativos, recorrendo às instâncias escolares
superiores. III. Os pais ou responsáveis têm direito a ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das
propostas educacionais. Está CORRETO o que se afirma em