Conforme a jurisprudência do STJ posterior ao HC 598.886/SC, a respeito da relação entre o reconhecimento…

Question

Conforme a jurisprudência do STJ posterior ao HC 598.886/SC, a respeito da relação entre o reconhecimento viciado e os demais elementos probatórios, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Havendo outras provas independentes e idôneas que, por si sós, conduzam o magistrado à convicção segura sobre a autoria, a condenação pode subsistir mesmo diante de um reconhecimento formal viciado.

Answer

O reconhecimento inválido contamina e anula, de forma automática, toda e qualquer outra prova produzida no processo, independentemente de fonte autônoma.

Answer

A existência de qualquer outra prova, ainda que derivada exclusivamente do reconhecimento viciado, é suficiente para manter a condenação.

Answer

O reconhecimento viciado deve ser sempre convalidado se a vítima o ratificar em plenário do júri.

Answer

O reconhecimento inválido pode ser usado como prova suplementar para reforçar a certeza da autoria, desde que haja confissão extrajudicial.

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