Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- Prefeitura de Itapissuma - PE
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3095448
Durante uma fiscalização em uma festa, Pedro foi encontrado portando uma pequena quantidade de substância entorpecente, sem indícios de comércio. No entanto, a legislação brasileira considera essa conduta como:
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Gabarito: Alternativa A.