Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
ACERCA DO TRATAMENTO DADO ÀS PENAS NO DIREITO PENAL MILITAR, ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA . I – No direito penal…
MPM · MPM · 2013
Julgue: No CPM, a pena privativa de liberdade superior a 2 anos aplicada a militar impoe o cumprimento em penitenciaria militar, com perda do posto…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, a agravante de premeditação não está prevista no art. 70.
CFP · 2026
A agravante de ter sido o crime cometido à noite, em lugar ermo ou com auxílio de pessoa ou animal é prevista no CPM.
CFP · 2026
A pena acessória de perda da função pública no CPM aplica-se exclusivamente a militares.
CFP · 2026
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