Gabarito: ERRADO.
No CPM, a agravante de premeditação não está prevista no art. 70.
CFP · 2026
A agravante de ter sido o crime cometido à noite, em lugar ermo ou com auxílio de pessoa ou animal é prevista no CPM.
CFP · 2026
A pena acessória de perda da função pública no CPM aplica-se exclusivamente a militares.
CFP · 2026
O período de prova do sursis no CPM varia de dois a seis anos.
CFP · 2026
A pena de detenção no CPM pode ter duração máxima de quinze anos.
CFP · 2026
Sobre penas no CPM, julgue o item: A agravante generica de ter o crime sido praticado com abuso de poder ou violacao de dever inerente a cargo ou…
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
