Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a União, Estados e Municípios devem atuar de forma…

Question

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a
União, Estados e Municípios devem atuar de forma
articulada na elaboração de políticas públicas para coibir a
violência contra crianças e adolescentes. Para tanto o ECA
apresenta ações, como

Accepted Answer

promoção de campanhas educativas permanentes para
a divulgação do direito da criança e do adolescente de
serem educados e cuidados sem o uso de castigo
físico ou de tratamento cruel ou degradante.

Answer

apoio e o incentivo às práticas de promoção de conflitos que envolvam violência contra a criança e ao adolescente.

Answer

formação e capacitação esporádicas dos profissionais e gestores da saúde, assistência social e dos familiares, para a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Answer

isenção de impostos e descontos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda que tenham filhos menores de idade.

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