Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

Banca:: EXATUS-PR
Órgão:: Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1302573

O gerenciamento do Sistema de Garantia
de Direitos da Criança e do Adolescente pode
ser compreendido a partir dos seguintes eixos
estratégicos de ação, EXCETO:

Defesa dos direitos humanos.

Assistência judiciária gratuita.

Promoção dos direitos humanos

Controle da efetivação dos direitos humanos.

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A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. O…

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De acordo com o artigo 16 da Lei nº 8.069/1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), aspectos como “brincar, praticar esportes e divertir-se” e…

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Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa CORRETA.

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