Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- SEDUC-SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3423395
De acordo com o artigo 16 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto
da Criança e do Adolescente), aspectos como “brincar,
praticar esportes e divertir-se” e “participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação” estão compreendidos, especificamente, no direito
da Criança e do Adolescente), aspectos como “brincar,
praticar esportes e divertir-se” e “participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação” estão compreendidos, especificamente, no direito