Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3802527
Complete corretamente a lacuna de acordo com
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “O adolescente tem direito à _______________,
observados os seguintes aspectos, entre outros: o
respeito à condição peculiar de pessoa em
desenvolvimento; e a capacitação profissional
adequada ao mercado de trabalho.”