Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A agravante do inciso II do §2º do art. 53 do CPM (coação) aplica-se quando o superior dá ordem legítima de serviço que acarreta resultado criminoso…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do CPM, julgue: No concurso de agentes, a autoria intelectual e forma mais grave de participacao do que a autoria material, devendo sempre…

CFP · PMAL · 2026

No Direito Penal Militar, o concurso de agentes é possível tanto em crimes dolosos quanto em crimes culposos.

CFP · PMAL · 2026

No CPM, a obediência hierárquica pode excluir a culpabilidade do subordinado que executa ordem não manifestamente ilegal, respondendo apenas o…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue: O concurso de agentes pode ocorrer em crimes omissivos proprios.