Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

No CPM, a obediência hierárquica pode excluir a culpabilidade do subordinado que executa ordem não manifestamente ilegal, respondendo apenas o…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue: O concurso de agentes pode ocorrer em crimes omissivos proprios.

CFP · PMAL · 2026

Julgue o seguinte item sobre concurso de agentes no Direito Penal Militar: As circunstancias de carater pessoal de um concorrente sempre se comunicam…

CFP · PMAL · 2026

Nos termos do §5º do art. 53 do CPM, os inferiores que exercem função de oficial também são considerados cabeças quando praticam crime em concurso…

CFP · PMAL · 2026

O art. 53, §1º, do CPM ao estabelecer que as circunstâncias de caráter pessoal não se comunicam, refere-se tanto às circunstâncias subjetivas quanto…