Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue o seguinte item sobre concurso de agentes no Direito Penal Militar: As circunstancias de carater pessoal de um concorrente sempre se comunicam…

CFP · PMAL · 2026

Nos termos do §5º do art. 53 do CPM, os inferiores que exercem função de oficial também são considerados cabeças quando praticam crime em concurso…

CFP · PMAL · 2026

O art. 53, §1º, do CPM ao estabelecer que as circunstâncias de caráter pessoal não se comunicam, refere-se tanto às circunstâncias subjetivas quanto…

CFP · PMAL · 2026

Se um dos concorrentes do crime militar é inimputável por doença mental, a punibilidade dos demais concorrentes imputáveis não será afetada, em razão…

CFP · PMAL · 2026

No concurso de agentes do CPM, o partícipe que auxilia materialmente o crime responde pela mesma pena que o autor direto, aplicando-se-lhes idêntica…