Questão de Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3775785

Cabe ao registro civil de pessoas naturais

Aaverbar a união estável caso ela seja estabelecida por escritura
pública, independentemente de autorização judicial.  Baverbar a união estável caso ela seja estabelecida por escritura
pública, desde que com a devida autorização judicial.  Caverbar a união estável declarada judicialmente.Dregistrar a união estável declarada judicialmente ou
estabelecida por escritura pública.  Elavrar escritura pública de reconhecimento de união estável e
averbá-la no registro de nascimento dos conviventes.

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Gabarito: Alternativa D.

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Assinale a opção em que são indicados atos de competência do registrador civil de pessoas naturais realizados por meio de averbação.

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