Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Instituto Fênix
- Órgão:
- Prefeitura de Vargeão - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3734166
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece
princípios que garantem o acesso, a permanência e a qualidade
do ensino, assegurando a formação integral e o respeito à
dignidade dos educandos. Com base no Art. 53 do ECA, analise
as afirmativas a seguir:
I. É direito da criança e do adolescente ser respeitado por
seus educadores e contestar critérios avaliativos. II. É assegurado o acesso à escola pública e gratuita próxima
à residência, com garantia de vaga a irmãos na mesma
etapa de ensino. III. É direito dos pais ou responsáveis participar do processo
pedagógico e ter ciência das propostas educacionais.
Das afirmativas apresentadas, pode-se afirmar que:
princípios que garantem o acesso, a permanência e a qualidade
do ensino, assegurando a formação integral e o respeito à
dignidade dos educandos. Com base no Art. 53 do ECA, analise
as afirmativas a seguir:
I. É direito da criança e do adolescente ser respeitado por
seus educadores e contestar critérios avaliativos. II. É assegurado o acesso à escola pública e gratuita próxima
à residência, com garantia de vaga a irmãos na mesma
etapa de ensino. III. É direito dos pais ou responsáveis participar do processo
pedagógico e ter ciência das propostas educacionais.
Das afirmativas apresentadas, pode-se afirmar que: