Gabarito: Alternativa C.
Em relação aos crimes contra a ordem tributária, é correto afirmar:
VUNESP · 2019
Analise as seguintes assertivas acerca das leis penais extravagantes: I – Nos termos da Lei nº 11.343/06, a ocorrência do delito de associação para o…
CEFET-BA · 2015
O advogado de um escritório especializado em Direito Penal tem ciência de que um grupo de pessoas está negociando ativos virtuais e causando prejuízo…
CESGRANRIO · 2024
A assistência ao egresso consiste na orientação e apoio para reintegrá-lo à liberdade e na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em…
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2011
Para orientar a individualização da execução penal, a legislação da matéria prevê que os condenados serão classificados segundo:
FEPESE · 2022
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