Gabarito: Alternativa D.
Será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, na categoria caçador de subsistência, de uma arma portátil, de uso permitido, de tiro…
GUALIMP · 2020
No que diz respeito aos crimes tipificados na Lei de Tortura, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Sobre a Lei 11.343/2006 (Lei Antidrogas), assinale a alternativa correta.
FAPEMS · 2017
Com relação a execução das penas privativas de liberdade, nos termos da Lei nº 7.210/1984, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2023
A Lei nº 7.716/1989 é um diploma legal central no ordenamento jurídico brasileiro para o combate ao racismo, definindo os crimes resultantes de…
IDCAP · 2026
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