Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-ES
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q92084
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Para orientar a individualização da execução penal, a legislação da matéria prevê que os condenados serão classificados segundo:
FEPESE · 2022
Será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, na categoria caçador de subsistência, de uma arma portátil, de uso permitido, de tiro…
GUALIMP · 2020
No que diz respeito aos crimes tipificados na Lei de Tortura, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Sobre a Lei 11.343/2006 (Lei Antidrogas), assinale a alternativa correta.
FAPEMS · 2017
Com relação a execução das penas privativas de liberdade, nos termos da Lei nº 7.210/1984, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2023
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