Gabarito: CERTO.
Um soldado PM que, durante escala de serviço como sentinela, abandona o posto para atender ligação pessoal retornando minutos depois, não pratica…
CFP · PMAL · 2026
Acerca da antijuridicidade no crime militar, julgue o item: A obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal constitui causa de exclusão da…
CFP · PMAL · 2026
Sobre o crime de furto no Código Penal Militar, analise: I. Se o autor for civil, deve ser contra instituição militar. II. O tipo não admite…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2014
No que se refere à legítima defesa no crime militar, julgue o item: A legítima defesa no CPM é causa de exclusão da antijuridicidade que exige…
CFP · PMAL · 2026
A apropriação indébita militar (art. 248 do CPM) se configura quando o agente, tendo a posse lícita da coisa alheia móvel, inverte o ânimo da posse e…
CFP · 2026
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