Julgue o seguinte item, acerca de aspectos diversos do direito constitucional.
No modelo dúplice de controle de constitucionalidade
brasileiro, a admissibilidade da ação direta está condicionada
à inviabilidade do controle difuso.
Gabarito: ERRADO.
Em relação ao controle abstrato de constitucionalidade, é correto afirmar:
FCC · AL-PB · 2013
Julgue os itens subsequentes, com relação ao controle jurisdicional de constitucionalidade e à súmula vinculante O Brasil adota o controle de…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A Constituição Federal prevê dois instrumentos distintos para garantir efetividade às normas constitucionais de eficácia limitada, quando houver…
VUNESP · 2021
Sobre as formas de controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
FCC · DPE-RS · 2025
Acerca do controle de constitucionalidade no direito brasileiro,
FCC · Prefeitura de São José do Rio Preto - SP · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
