Gabarito: CERTO.
O art. 53, §1º, do CPM ao estabelecer que as circunstâncias de caráter pessoal não se comunicam, refere-se tanto às circunstâncias subjetivas quanto…
CFP · PMAL · 2026
Se um dos concorrentes do crime militar é inimputável por doença mental, a punibilidade dos demais concorrentes imputáveis não será afetada, em razão…
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No concurso de agentes do CPM, o partícipe que auxilia materialmente o crime responde pela mesma pena que o autor direto, aplicando-se-lhes idêntica…
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Sobre o concurso de agentes, julgue: No CPM, o induzimento consiste em fazer surgir na mente do agente uma ideia criminosa que antes nao existia.
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O segundo-sargento que exerce a função de adjunto do subcomandante (função de oficial) será considerado cabeça pelo §5º do art. 53 do CPM se praticar…
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