Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

Sobre o direito a convivência familiar e comunitária, é disposta no ECA, assinale a alternativa CORRETA.

Em situação de denúncia de negligência contra criança, o conselho tutelar deverá realizar a retirada da família de origem imediatamente.

O pátrio poder incube somente ao pai o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores.

A perda e a suspensão do pátrio poder, quando solicitada pelo Ministério Público, não possui direito a procedimento contraditório.

O pátrio poder é exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe, exceto em situações de adoção.

A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

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