Tizio é servidor público federal e, ao conversar com seu colega de trabalho sobre as dificuldades que a saúde…

Question

Tizio é servidor público federal e, ao conversar
com seu colega de trabalho sobre as dificuldades
que a saúde pública enfrenta diuturnamente,
pergunta-lhe sobre a possibilidade de esse
serviço ser prestado por fundação pública. Diante
da dúvida de Tizio, é correto afirmar que

Accepted Answer

a fundação pública de direito privado pode se dedicar à prestação de serviços públicos de saúde.

Answer

somente uma autarquia poderia se dedicar à prestação de serviços públicos de saúde.

Answer

caso a prestação de serviços públicos de saúde seja realizada por fundação pública de direito privado, a relação jurídica mantida com seus funcionários será estatutária.

Answer

ainda que a Constituição da República
Federativa do Brasil possibilite que a iniciativa
privada participe de forma complementar do
Sistema Único de Saúde, no âmbito da
Administração Pública, a prestação de tal serviço
somente é possível de forma direta, não se
admitindo a descentralização.

Answer

não é possível a instituição de fundação pública
de direito privado pelo poder público, motivo pelo
qual somente uma fundação pública de direito
público poderia se dedicar à prestação de
serviços públicos de saúde.

Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública

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