Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de João Alfredo - PE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3296666
A convivência familiar e comunitária é reconhecida pela legislação brasileira como direito fundamental. De que modo esse direito favorece o desenvolvimento de crianças e adolescentes?