Determinada autarquia federal celebrou contrato de obra, regido pela Lei nº 14.133/2021. No curso da…

Question

Determinada autarquia federal celebrou contrato de obra, regido pela Lei nº 14.133/2021. No curso da execução, em razão de fato superveniente devidamente justificado, a Administração necessita acrescentar serviços ao objeto contratado. Nos termos da lei, o contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos que se fizerem nas obras, até o limite de

Accepted Answer

25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos.

Answer

50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, tanto para acréscimos quanto para supressões.

Answer

25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, vedada qualquer supressão sem concordância do contratado.

Answer

15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento).

Answer

10% (dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato para acréscimos e 25% (vinte e cinco por cento) para supressões.

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