De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado adolescente, nos termos da Lei, aquele entre:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são considerados, respectivamente, criança e adolescente, as pessoas com idade:
COPESE - UFPI · Prefeitura de Parnaíba - PI · 2013
Leia as afirmativas a seguir: I. No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende a precedência de…
ADM&TEC · Prefeitura de Teotônio Vilela - AL · 2019
Sobre a criança e o adolescente, é CORRETO afirmar:
UEG · PC-GO · 2008
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) se constitui em um marco legislativo no que diz respeito ao aparato legal de proteção de crianças e…
FUNRIO · Prefeitura de Alta Floresta - MT · 2019
Em seu Art. 4º, o ECA determina às crianças e aos adolescentes garantia de prioridade em algumas situações, como, por exemplo, primazia de receber…
Gabarito: Alternativa C.
FUNDATEC · IF-SC · 2023
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