Determinada empresa autorizada pela União, mediante
concessão, a explorar serviço público, parou de prestar os devidos
serviços sem apresentar qualquer justificativa.
Nos termos da Lei n.º 8.987/1995 — Lei de Concessões —,
a referida concessão deve ser extinta por
Gabarito: Alternativa A.
Um município firma contrato de concessão com uma empresa privada para prestar serviço de abastecimento de água. Após algumas interrupções, os…
IBADE · 2025
Dentre as modalidades de serviços públicos, encontram-se aqueles denominados uti universi e uti singuli . Nesse sentido, assinale a alternativa que…
VUNESP · 2013
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Deliberação Arsesp n° 1.304, de 5 de julho de 2022, que estabelece as condições gerais para a…
VUNESP · 2025
Na concessão do serviço público, a legislação estabelece que
VUNESP · 2009
Os subsídios públicos com a finalidade de atender ao princípio da modicidade tarifária nas concessões públicas
VUNESP · 2025
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