Com base nas disposições da Lei n.º 13.709/2018 e da Lei n.º 14.133/2021, julgue o próximo item.
Investidura consiste na aquisição, pelo poder público,
mediante dispensa de licitação, de parte de imóvel lindeiro a
obra pública, por necessidade de conclusão da obra.
Gabarito: ERRADO.
Em um procedimento licitatório, a adjudicação do objeto representa:
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De acordo com o último censo do IBGE (2022), a população do município de Cachoeiro de Itapemirim é de 185.786 habitantes. Com base nesse dado, julgue…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES · 2024
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Texto associado Na apreciação do item, considere que o Departamento de Polícia Federal (DPF) é um órgão do Ministério da Justiça. Em São Paulo – SP,…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004
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