Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O segundo-sargento que exerce a função de adjunto do subcomandante (função de oficial) será considerado cabeça pelo §5º do art. 53 do CPM se praticar…

CFP · PMAL · 2026

Se dois militares cometem crime em concurso e um deles é menor de 21 anos, a atenuante da menoridade relativa beneficia apenas o agente menor, não se…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue o item: A comunicabilidade das elementares do tipo penal alcanca tanto as elementares objetivas quanto as…

CFP · PMAL · 2026

Um soldado que serve de motorista durante assalto planejado por colegas, transportando-os ao local e esperando para a fuga, é considerado coautor por…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item sobre concurso de agentes no CPM: A coautoria sucessiva e admitida no CPM, ocorrendo quando um agente adere a conduta criminosa ja em…