Gabarito: Alternativa B.
Compete exclusivamente ao Comando do Exército a identificação das alterações feitas nas características ou no funcionamento de armas de fogo.
CESPE / CEBRASPE · MPU · 2010
A Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, prevê
FCC · 2022
Hélio, maior e capaz, solicitou a seu amigo Fernando, policial militar, que abordasse seus dois desafetos, Beto e Flávio, para constrangê-los. O…
CESPE / CEBRASPE · MPU · 2010
De acordo com a referida lei, o simples indiciamento enseja a aplicação de medida cautelar pessoal de afastamento do servidor público, que poderá ser…
CESPE / CEBRASPE · TCE-ES · 2012
Anfrosina inumou o cadáver do seu filho recém-nascido em um cemitério, com infração das disposições legais, visando impedir que terceiros tivessem…
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