De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a

Question

Accepted Answer

delegação onerosa do direito de praticar atividades de manejo florestal sustentável em unidade de manejo, mediante licitação.

Answer

destinação de área de floresta à comercialização de créditos de carbono.

Answer

cessão a título gratuito de área pública com cobertura vegetal para fins de manejo e preservação.

Answer

permissão para remoção de cobertura vegetal em área de manejo específica, com finalidade de exploração econômica.

Answer

permissão de acesso a terra pública com intuito de utilização dos recursos naturais.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais