Gabarito: Alternativa D.
De acordo com a Lei nº 11.343/2006, o cultivo de plantas para produção de drogas ilícitas, como coca e maconha, é:
IBEC · Prefeitura de Potiraguá - BA · 2024
Cássio de Creta obteve, em habeas corpus , o trancamento de ação penal, na qual era acusado de sonegação fiscal, com relação ao Imposto de Renda…
FGV · 2011
Assinale a alternativa correta:
TJ-SC · TJ-SC · 2013
Considerando-se a Lei nº 13.869/2019, sobre os crimes e as penas de abuso de autoridade, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo…
OBJETIVA · 2021
Segundo a doutrina penal, os crimes materiais caracterizam-se pela produção de um resultado naturalístico, ou seja, é necessária a ocorrência de um…
VUNESP · 2019
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