Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Entre as inovações trazidas pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei Federal n.º 13.146/2015) para o direito laboral da pessoa com deficiência, está

CESPE / CEBRASPE · 2025

Considera-se pessoa com deficiência, segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, aquela que tem limitações de natureza física,…

VUNESP · 2025

Leia o relato a seguir: (...) O que complica mesmo essa questão é a inconsciência das pessoas. A inconsciência de que, se existe uma rampa, é porque…

VUNESP · 2025

Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. A pessoa com deficiência tem a liberdade de optar pela…

CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025

Julgue o item subsequente, considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Lei de Ação Popular. O uso do cordão de fita com…