Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de concussão previsto na Lei de Abuso de Autoridade, quando praticado por PM em serviço, configura crime militar por extensão.

CFP · PMAL · 2026

O crime de resistência mediante ameaça praticada por civil contra PM que efetua prisão em flagrante é crime militar pelo art. 9º, III.

CFP · 2026

À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativo a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017

O crime de dano ao patrimônio público militar é classificado como crime propriamente militar, pois visa proteger bem jurídico exclusivamente…

CFP · PMAL · 2026

Os crimes propriamente militares podem ser cometidos por qualquer pessoa, inclusive civis.