Questão de Direito Penal MilitarCrimes militares em tempo de paz

Se um militar preso, por decisão judicial, em uma organização militar, tentar evadir-se da prisão, usando violência contra a pessoa, ele responderá…

CESPE / CEBRASPE · Superior Tribunal Militar · 2017

Militar que cometer crime de lesão corporal leve poderá ser beneficiado pelo perdão judicial, com a consequente extinção da sua punibilidade.

CESPE / CEBRASPE · Superior Tribunal Militar · 2017

O crime de concussão previsto na Lei de Abuso de Autoridade, quando praticado por PM em serviço, configura crime militar por extensão.

CFP · PMAL · 2026

O crime de resistência mediante ameaça praticada por civil contra PM que efetua prisão em flagrante é crime militar pelo art. 9º, III.

CFP · 2026

À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativo a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção…